Última Atualização: 09/09/2024

Índice

1. Termos de Serviço
   • 1.1 Aceitação dos Termos
   • 1.2 Elegibilidade de Idade
   • 1.3 Descrição do Serviço
   • 1.4 Definições
   • 1.5 Modificações dos Termos
   • 1.6 Política de Reembolsos e Pagamentos
2. Diretrizes de Conteúdo e Conduta do Usuário
   • 2.1 Conteúdo Permitido
   • 2.2 Conteúdo Proibido
   • 2.3 Envio de Conteúdo pelo Usuário
   • 2.4 Direitos e Licenças
   • 2.5 Responsabilidade do Usuário
3. Procedimentos de Remoção de Conteúdo
   • 3.1 Notificação de Violação
   • 3.2 Processo de Avaliação
   • 3.3 Ações Disciplinárias
   • 3.4 Apelação
4. Política de Privacidade
   • 4.1 Coleta de Informações
   • 4.2 Uso das Informações
   • 4.3 Compartilhamento de Informações
   • 4.4 Cookies e Tecnologias Semelhantes
   • 4.5 Segurança de Dados
   • 4.6 Retenção de Dados
   • 4.7 Seus Direitos de Privacidade
   • 4.8 Transferência Internacional de Dados
   • 4.9 Consentimento para Dados Sensíveis
5. Disposições Gerais
   • 5.1 Isenção de Garantias
   • 5.2 Limitação de Responsabilidade
   • 5.3 Lei Aplicável e Jurisdição
   • 5.4 Contato
   • 5.5 Alterações a Este Documento
   • 5.6 Conteúdo Gerado por IA

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1. Termos de Serviço

1.1 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site CLIPEPORNO.COM e/ou CLIPEPORNOPREMIUM.COM, você, “usuário”, concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Serviço e Política de Privacidade. Se você não concorda com estes termos, por favor, não use nossos sites.

1.2 Elegibilidade de Idade

Este site é estritamente destinado a indivíduos que tenham atingido a maioridade legal em sua jurisdição (no mínimo 18 anos). Ao acessar o site, você declara e garante que é maior de idade e tem o direito, autoridade e capacidade para aceitar estes termos.

1.3 Descrição do Serviço

O CLIPEPORNO.COM fornece uma plataforma online para o acesso e compartilhamento de vídeos destinados a adultos. O serviço permite que os usuários visualizem, enviem e compartilhem conteúdo conforme estas diretrizes e políticas. Além do serviço gratuito oferecido em www.clipeporno.com, disponibilizamos uma rede premium em www.clipepornopremium.com. A assinatura premium oferece acesso aos vídeos completos, sem prévias, com conteúdo adicional exclusivo. Os usuários assinantes devem concordar com os termos específicos aplicáveis à rede premium, incluindo as políticas de reembolso e pagamento.

1.4 Definições

• “Conteúdo”: Qualquer informação, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens ou outros materiais submetidos, postados ou exibidos pelos usuários no site.
• “Usuário”: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o site.
• “Conteúdo Proibido”: Qualquer conteúdo que viole estes Termos de Serviço, leis aplicáveis ou direitos de terceiros.

1.5 Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por meio de avisos no site ou via e-mail. O uso continuado do site após tais modificações constitui aceitação dos novos termos.

Política de Reembolsos e Pagamentos

1. Processamento de Pagamentos

Todos os pagamentos em nosso site são processados de forma segura através da plataforma Stripe. A Stripe é um dos processadores de pagamento mais confiáveis do mundo, garantindo que suas informações financeiras estejam protegidas. Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo cartões de crédito e débito, com processamento rápido e seguro.

2. Faturamento e Renovação Automática

Para assinaturas recorrentes, como a assinatura premium no site www.clipepornopremium.com, o valor será automaticamente cobrado no cartão de crédito ou débito cadastrado no momento da inscrição. A renovação ocorre automaticamente ao final de cada ciclo de assinatura (mensal, trimestral, anual), a menos que a assinatura seja cancelada antes da data de renovação.

3. Política de Reembolsos

Entendemos que imprevistos podem ocorrer e, por isso, oferecemos a seguinte política de reembolsos:

• Período de Reembolso: Você pode solicitar um reembolso total dentro de 7 dias após a compra inicial da assinatura, desde que o serviço não tenha sido utilizado de forma significativa (por exemplo, se você assistiu a menos de 10% do conteúdo disponível). Após esse período, os reembolsos não serão mais possíveis.
• Assinaturas Recorrentes: Assinaturas mensais, trimestrais ou anuais não são elegíveis para reembolso parcial após o período de 7 dias. Se você cancelar sua assinatura, terá acesso ao conteúdo premium até o final do período já pago, mas não será cobrado novamente.
• Reembolsos por Erro de Cobrança: Se você acreditar que foi cobrado por engano, por favor, entre em contato conosco imediatamente. Investigaremos a situação e, se um erro for encontrado, processaremos o reembolso correspondente.

4. Cancelamento de Assinatura

Os assinantes podem cancelar suas assinaturas a qualquer momento através de sua conta no site. O cancelamento entrará em vigor ao final do ciclo de faturamento atual, e você não será cobrado novamente. Não há taxas de cancelamento, mas as cobranças já realizadas não são reembolsáveis, exceto conforme estabelecido na seção de reembolsos acima.

5. Alterações nos Preços

Reservamo-nos o direito de modificar os preços das assinaturas a qualquer momento. Qualquer alteração nos preços será comunicada com antecedência, e a mudança será aplicada no próximo ciclo de faturamento, dando-lhe a opção de cancelar sua assinatura antes que as novas tarifas entrem em vigor.

6. Segurança e Proteção de Dados

Todos os dados de pagamento são processados por meio da Stripe e estão sujeitos às suas políticas de privacidade e segurança. Não armazenamos diretamente os detalhes do seu cartão de crédito em nossos servidores. A Stripe é certificada como uma Provedora de Serviços em Conformidade com o PCI DSS (Padrão de Segurança de Dados para a Indústria de Cartões de Pagamento), garantindo que seus dados estejam seguros.

7. Contato para Suporte

Para questões relacionadas a pagamentos, reembolsos, ou cancelamentos, entre em contato com nossa equipe de suporte ao cliente através do e-mail: [[email protected]]. Estamos disponíveis para ajudar com quaisquer dúvidas ou problemas que você possa ter.

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2. Diretrizes de Conteúdo e Conduta do Usuário

2.1 Conteúdo Permitido

• Conteúdo de natureza adulta consensual que envolve indivíduos maiores de 18 anos.
• Conteúdo que não viole direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual.
• Conteúdo que esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis.
• Diferença entre Conteúdos Gratuitos e Premium: O conteúdo oferecido no site gratuito (www.clipeporno.com) consiste em prévias de vídeos disponíveis para visualização. No entanto, a rede premium (www.clipepornopremium.com) oferece o conteúdo completo e exclusivo para assinantes, garantindo uma experiência mais rica. Todos os vídeos postados dentro de ambos os sites é de total responsabilidade dos usuários. Portanto siga as regras.

2.2 Conteúdo Proibido

É estritamente proibido enviar, postar ou compartilhar o seguinte conteúdo:

• Exploração de Menores: Qualquer material que envolva ou represente menores de idade (abaixo de 18 anos).
• Atividades Ilegais: Conteúdo que promove, representa ou facilita atividades ilegais, incluindo mas não limitado a violência, tráfico humano, abuso sexual, e uso de drogas ilegais.
• Não Consensual: Material sexualmente explícito que seja não consensual ou que represente agressão sexual, estupro, ou outras formas de coerção.
• Exploração de Animais: Qualquer conteúdo que envolva abuso ou exploração sexual de animais.
• Discurso de Ódio e Assédio: Conteúdo que promova ódio, discriminação ou assédio contra qualquer indivíduo ou grupo.
• Violação de Direitos Autorais: Conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros sem autorização apropriada.
• Informações Pessoais: Divulgação não autorizada de informações pessoais de terceiros.

2.3 Envio de Conteúdo pelo Usuário

• Responsabilidade: Os usuários são inteiramente responsáveis pelo conteúdo que enviam, postam ou exibem no site.
• Veracidade: Os usuários devem garantir que todo o conteúdo enviado é verdadeiro, preciso e em conformidade com estes termos.
• Consentimento: Ao enviar conteúdo, o usuário garante que obteve todos os consentimentos e autorizações necessárias de todas as partes envolvidas.

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2.4 Direitos e Licenças

• Licença Concedida: Ao enviar conteúdo, o usuário concede ao CLIPEPORNO.COM uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o conteúdo em conexão com a prestação dos serviços.
• Retenção de Direitos: Os usuários retêm todos os direitos de propriedade sobre seu conteúdo, sujeito à licença concedida acima.

2.5 Responsabilidade do Usuário

• Conformidade Legal: Os usuários devem cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis ao usar o site.
• Segurança da Conta: Os usuários são responsáveis por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
• Relatório de Violações: Os usuários são encorajados a reportar qualquer conteúdo ou atividade que viole estes termos ou leis aplicáveis.

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3. Procedimentos de Remoção de Conteúdo

3.1 Notificação de Violação

• Relatório de Conteúdo Inapropriado: Se você identificar conteúdo que viole estes termos, por favor, notifique-nos imediatamente através do E-mail: [email protected] ou usando o sistema de denúncia disponível no site.
• Informações Necessárias: A notificação deve incluir detalhes específicos sobre o conteúdo em questão, incluindo URLs e descrição da violação.

3.2 Processo de Avaliação

• Revisão Interna: Após receber uma notificação de violação, nossa equipe revisará o conteúdo reportado em um prazo de até 48 horas.
• Critérios de Avaliação: O conteúdo será avaliado com base em sua conformidade com as leis aplicáveis, diretrizes do site e políticas internas. Conteúdos que violarem essas regras serão removidos.
• Decisão: Se o conteúdo for considerado violador destes termos ou de leis aplicáveis, tomaremos as medidas apropriadas, que podem incluir remoção do conteúdo e ações contra o usuário responsável.

3.3 Ações Disciplinárias

• Remoção de Conteúdo: Conteúdo que viole nossas políticas será removido.
• Suspensão ou Encerramento de Conta: Usuários que violarem repetidamente ou gravemente estes termos podem ter suas contas suspensas ou encerradas.
• Comunicação: Notificaremos o usuário sobre qualquer ação tomada e forneceremos razões para tal ação quando apropriado.

3.4 Apelação

• Procedimento de Apelação: Usuários que acreditam que seu conteúdo foi removido por engano podem apresentar uma apelação através do E-mail: [email protected].
• Revisão da Apelação: Revisaremos todas as apelações de boa fé e forneceremos uma decisão final em tempo hábil.

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4. Política de Privacidade

4.1 Coleta de Informações

• Informações Pessoais: Coletamos informações pessoais fornecidas diretamente por você, como nome, e-mail e dados de pagamento, conforme necessário para o uso dos serviços.
• Dados de Uso: Coletamos automaticamente dados sobre sua interação com o site, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, e informações de uso.
• Cookies: Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência no site e coletar dados de uso.

4.2 Uso das Informações

• Prestação de Serviços: Usamos suas informações para fornecer, manter e melhorar nossos serviços.
• Comunicação: Podemos usar suas informações para entrar em contato com você sobre atualizações, promoções e outras informações relevantes.
• Segurança: Usamos as informações para proteger a segurança do site e de nossos usuários.

4.3 Compartilhamento de Informações

• Terceiros: Podemos compartilhar suas informações com prestadores de serviços terceirizados que nos auxiliam na operação do site, sujeito a acordos de confidencialidade.
• Obrigação Legal: Podemos divulgar suas informações quando exigido por lei, ou para proteger nossos direitos legais.
• Transferências de Negócios: No caso de uma fusão, aquisição ou venda de ativos, suas informações podem ser transferidas como parte dessa transação.

4.4 Cookies e Tecnologias Semelhantes

• Uso de Cookies: Usamos cookies para autenticação, personalização e outras funcionalidades essenciais.
• Desativação de Cookies: Você pode desativar cookies no seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

4.5 Segurança de Dados

• Medidas de Segurança: Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
• Limitações de Segurança: Embora tomemos medidas razoáveis para proteger suas informações, nenhuma transmissão de dados pela internet é completamente segura.

4.6 Retenção de Dados

• Período de Retenção: Retemos suas informações pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, a menos que a lei exija ou permita um período de retenção mais longo.
• Exclusão de Dados: Você pode solicitar a exclusão de suas informações pessoais, sujeito a certas exceções, como conformidade legal, requisitos contábeis, ou para proteger nossos direitos.

4.7 Seus Direitos de Privacidade

• Acesso e Correção: Você tem o direito de acessar e corrigir suas informações pessoais.
• Exclusão: Você pode solicitar a exclusão de suas informações pessoais, sujeita a certas exceções conforme mencionado na seção de Retenção de Dados.
• Restrição de Processamento: Você pode solicitar restrições ao processamento de suas informações pessoais em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade de Dados: Em algumas jurisdições, você tem o direito de solicitar uma cópia de suas informações pessoais em um formato estruturado e de uso comum.

4.8 Transferência Internacional de Dados

• Transferência de Dados: Suas informações podem ser transferidas e armazenadas em servidores localizados fora do seu país de residência.
• Conformidade: Garantimos que essas transferências estejam em conformidade com as leis aplicáveis de proteção de dados, incluindo a implementação de salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas ou certificações apropriadas.

4.9 Consentimento para Dados Sensíveis

• Coleta de Dados Sensíveis: Se coletarmos dados que possam ser considerados sensíveis (como informações de saúde ou dados biométricos), solicitaremos seu consentimento explícito antes de realizar essa coleta.
• Uso e Proteção: Os dados sensíveis coletados serão usados exclusivamente para os fins especificados e protegidos com medidas adicionais de segurança.

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5. Disposições Gerais

5.1 Isenção de Garantias

O CLIPEPORNO.COM e CLIPEPORNOPREMIUM.COM são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação.

5.2 Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos, decorrentes de seu uso ou incapacidade de usar o site.

5.3 Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de leis. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida exclusivamente nos tribunais brasileiros.

5.4 Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes termos ou a política de privacidade, entre em contato conosco no E-mail: [email protected]. Você também pode solicitar a remoção de conteúdo caso tenha notado que algum usuário tenha infringido nossas regras.

5.5 Alterações a Este Documento

Podemos revisar estes termos e a política de privacidade de tempos em tempos. Notificaremos sobre quaisquer mudanças significativas e a versão revisada será publicada no site. O uso contínuo do site após tais alterações constituirá aceitação dos novos termos. Em caso de mudanças materiais, faremos esforços razoáveis para notificar você diretamente.

5.6 Conteúdo Gerado por IA

• Direitos Autorais e Qualidade: Qualquer conteúdo gerado por Inteligência Artificial (IA) deve estar em conformidade com as leis de direitos autorais aplicáveis e deve manter um padrão mínimo de qualidade conforme determinado por nossa equipe.
• Responsabilidade: O usuário que enviar conteúdo gerado por IA é totalmente responsável por garantir que o conteúdo não infrinja direitos